Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Contrato de permissão. Uso de bem público.

Responsabilidade subsidiária.

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Ação de Execução. Bem de família

Agravo de Instrumento.

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios

Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos